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25.09.2020


Prefeitura de Venda Nova acata recomendação do MPES para não autorizar a Festa da Polenta

 

 

Redação FMZ

jornalismofmz@gmail.com

 

Na tarde desta sexta-feira (25), a Prefeitura de Venda Nova do Imigrante informou que seguirá a recomendação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que não autorize a Festa da Polenta, no fomrato pevisto para ocorrer neste ano. A Afepol também se posicionou e informou que os festejos estão cancelados.

 

A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Venda Nova do Imigrante, seguindo orientação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), notifiar o prefeito da cidade, João Paulo Schettino Minete, para que se abstenha de conceder alvará autorizativo para realização de eventos e atividades com a presença de público. A notificação especifica a recomendação para a não concessão de alvará para a “42º Festa da Polenta – No Quintal”, tendo em vista que a forma como o evento está previsto, viola os termos do Decreto Estadual nº 4736-R, de 19 de setembro de 2020.

 

Veja a nota na íntegra:

"A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante informa que recebeu, nessa quinta-feira (24) a notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Após reunião da Sala de Situação criada para enfrentamento da Covid-19, da qual fazem parte a Secretaria Municipal de Saúde, a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, representantes do comércio, o Conselho Municipal de Saúde, dentre outros; e levando em consideração os decretos de enfrentamento emitidos pelo Governo do Estado, foi decidido que a Prefeitura vai acatar a recomendação. A diretoria da Afepol, organizadora do evento, também participou da reunião. Um ofício informando da decisão será enviado ao MPES no prazo determinado", diz a nota. 

 

 

 

 

 

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